Decreto nº 5.989 de 18/07/1940
Decreto nº 5.989 de 18/07/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA NOVAS TABELAS NUMÉRICAS PARA O PESSOAL EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 307, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO , IMPRENSA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DEPARTAMENTO , IMPRENSA , PROPAGANDA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |