Decreto nº 6.040 de 07/02/2007

Decreto nº 6.040 de 07/02/2007

Ementa

INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/02/2007] (p. 316, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .

Indexação

CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , COMUNIDADE .

Normas posteriores