Decreto nº 9.334 de 05/04/2018

Decreto nº 9.334 de 05/04/2018

Ementa

Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/04/2018] (p. 6, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 06/04/2018] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação de Dispositivo ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 06/04/2018] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MEIO AMBIENTE .

Indexação

CRIAÇÃO , PLANO NACIONAL , POLITICA NACIONAL , APOIO , COMUNIDADE , LOCAL , RESERVA EXTRATIVISTA , PROXIMIDADE , RIO , OBJETIVO , FOMENTO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , EXTRATIVISMO , EXPLORAÇÃO , MEIO AMBIENTE , PRODUTO , BIODIVERSIDADE , EQUILIBRIO ECOLOGICO .
CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , COMITE , GESTÃO , PLANO NACIONAL , APOIO , COMUNIDADE , LOCAL , RESERVA EXTRATIVISTA , PROXIMIDADE , RIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 9.334 de 05/04/2018]

Art. 5 [Decreto nº 9.334 de 05/04/2018]