Decreto nº 6.048 de 29/07/1940
Decreto nº 6.048 de 29/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA UM DISPOSITIVO DO REGULAMENTO PARA O ASILO DE INVÁLIDOS DA PÁTRIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 465, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGULAMENTO , ASILO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ASILO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |