Decreto nº 6.065 de 02/08/1940
Decreto nº 6.065 de 02/08/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21, DO REGULAMENTO DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA GUERRA, APROVADO PELO DRECRETO NÚMERO 3.269, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 483, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |