Decreto nº 6.066 de 02/08/1940
Decreto nº 6.066 de 02/08/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA À COMPANHIA CICERO PRADO, COM SEDE EM PINDAMONHANGABA, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO RIO SAPUCAI, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 483, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , TRECHO , RIO SAPUCAI , MUNICIPIO , CAMPOS DO JORDÃO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |