Decreto nº 6.194 de 23/10/1906
Decreto nº 6.194 de 23/10/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA PROVISORIAMENTE EM 4.188:930$ E 1.755:930$ OS CAPITAIS CORRESPONDENTES AOS TRECHOS DE REBOUÇAS À MARGEM DIREITA DO RIO IGUASSU E DE PIRAÍ A JAGUARIAIVA, DA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 002] (p. 901, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , CARATER PROVISORIO , CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |