Decreto nº 6.195 de 24/10/1906
Decreto nº 6.195 de 24/10/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PRIMEIRO UNIFORME DO PLANO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 4341 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1902. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 002] (p. 901, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , UNIFORME , OFICIAL DA MARINHA MERCANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |