Decreto nº 6.202 de 30/08/2007

Decreto nº 6.202 de 30/08/2007

Ementa

DISPÕE SOBRE O PREMIO OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILENIO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/08/2007] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , PREMIO .

Indexação

NORMAS , CONCESSÃO , PREMIO , OBJETIVO , INCENTIVO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ERRADICAÇÃO , POBREZA , MORTALIDADE INFANTIL , MELHORIA , SAUDE , EDUCAÇÃO BASICA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MEIO AMBIENTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 6-A - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 6.202 de 30/08/2007]

Art. 6 [Decreto nº 6.202 de 30/08/2007]

Art. 6-A [Decreto nº 6.202 de 30/08/2007]