Decreto nº 6.269 de 22/11/2007

Decreto nº 6.269 de 22/11/2007

Ementa

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 5.390, DE 8 DE MARÇO DE 2005, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES - PNPM E INSTITUI O COMITE DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/11/2007] (p. 30, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , ARTICULAÇÃO , PLANO NACIONAL , POLITICA , MULHER .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Alteração