Decreto nº 5.390 de 08/03/2005

Decreto nº 5.390 de 08/03/2005

Ementa

APROVA O PLANO NACIONAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES - PNPM, INSTITUI O COMITE DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/03/2005] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , POLITICA , MULHER .
CRIAÇÃO , COMITE , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , COMPETENCIA , PLANO NACIONAL , POLITICA , MULHER .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 5.390 de 08/03/2005]

Art. 2 [Decreto nº 5.390 de 08/03/2005]

Art. 3 [Decreto nº 5.390 de 08/03/2005]

Art. 4 [Decreto nº 5.390 de 08/03/2005]

Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 5.390 de 08/03/2005]

Art. 4, caput, Inciso 13 [Decreto nº 5.390 de 08/03/2005]

Art. 5 [Decreto nº 5.390 de 08/03/2005]

Art. 5, caput, Inciso 8 [Decreto nº 5.390 de 08/03/2005]

Art. 9 [Decreto nº 5.390 de 08/03/2005]