Decreto nº 5.446 de 20/05/2005
Decreto nº 5.446 de 20/05/2005
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 5.390, DE 8 DE MARÇO DE 2005, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES - PNPM E INSTITUI O COMITE DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , ARTICULAÇÃO , PLANO NACIONAL , POLITICA , MULHER .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|