Decreto nº 7.959 de 13/03/2013

Decreto nº 7.959 de 13/03/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, PARA O PERIODO DE 2013 A 2015, ALTERA O DECRETO 5.390, DE 8 DE MARÇO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/03/2013] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , ACOMPANHAMENTO , POLITICA , MULHER .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo