Decreto nº 6.572 de 17/09/2008

Decreto nº 6.572 de 17/09/2008

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 5.390, DE 8 DE MARÇO DE 2005, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES - PNPM E INSTITUI O COMITE DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/09/2008] (p. 26, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , ARTICULAÇÃO , PLANO NACIONAL , POLITICA , MULHER .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração