Decreto nº 6.283 de 13/09/1940

Decreto nº 6.283 de 13/09/1940

Ementa

AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, OS CIDADÃOS BRASILEIROS AURELIANO DE SOUZA E OLIVEIRA COUTINHO NETO E LELIO DE TOLEDO PIZA E ALMEIDA FILHO, A PESQUISAR JAZIDAS DE PETRÓLEO E GASES NATURAIS, EM TERRENOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 757, col. 1)    

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , SÃO PEDRO (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade