Decreto nº 6.344 de 04/01/2008
Decreto nº 6.344 de 04/01/2008
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 66 DO DECRETO 99.066, 8 DE MARÇO DE 1990, QUE REGULAMENTA A LEI 7.678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DO VINHO E DA UVA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/2008] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UVA , VINHO , DERIVADOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRODUÇÃO , MANIPULAÇÃO , BENEFICIAMENTO , RECONSTITUIÇÃO , DERIVADOS , UVA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|