Decreto nº 6.371 de 03/10/1940
Decreto nº 6.371 de 03/10/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO GOVERNO MUNICIPAL DE BRASILIA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO RIACHÃO NO RIO DO MESMO NOME, DISTRITO DE FERNÃO DIAS, MUNICÍPIO DE BRASILIA, COMARCA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 18, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO RIACHÃO , MUNICIPIO , BRASILIA (DF) , COMARCA , SÃO FRANCISCO (MG) , ESTADO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |