Decreto nº 6.437 de 31/10/1940
Decreto nº 6.437 de 31/10/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIANO DE OLIVEIRA WENDEL A PESQUISAR CALCITA E ASSOCIADOS NOS IMÓVEIS DENOMINADOS "SERRINHA" E "SERRA", SITUADOS NO MUNICÍPIO E COMARCA DE APIAI DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 92, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCITA , MUNICIPIO , COMARCA , APIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |