Decreto nº 6.439 de 22/04/2008

Decreto nº 6.439 de 22/04/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/04/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6, caput - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10, caput - Revogação
  • Art. 11, caput - Revogação
  • Art. 12, caput - Revogação
  • Art. 13, caput - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15, caput - Revogação
  • Art. 16, caput - Revogação
  • Art. 17, caput - Revogação
  • Art. 18 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 2 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 3 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 4, caput [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 5 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 6, caput [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 7 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 8 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 9 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 9, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 10, caput [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 11, caput [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 12, caput [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 13, caput [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 14 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 15, caput [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 16, caput [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 17, caput [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Art. 18 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Anexo 1 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Anexo 2 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Anexo 6 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Anexo 7 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Anexo 8 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Anexo 9 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]

Anexo 10 [Decreto nº 6.439 de 22/04/2008]