Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.468 de 30/05/2008

Decreto nº 6.468 de 30/05/2008

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O ARTIGO 9 E OS ANEXOS VII, VIII, IX E X DO DECRETO 6.439, DE 22 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2008] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , AMPLIAÇÃO , LIMITAÇÃO , ARRECADAÇÃO , RECEITA FEDERAL , ORGÃOS , UNIDADE ORÇAMENTARIA , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2) Art. 2 - Revogação Esta alteração entra em vigor em 07/03/2020. Decreto nº 10.810 de 27/09/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/2021] (p. 5, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.439 de 22/04/2008 Declaração de Alteração Permanente Art. 9 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 8 - Alteração Anexo 9 - Alteração Anexo 10 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 6.468 de 30/05/2008] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)