Decreto nº 6.441 de 24/04/2008
Decreto nº 6.441 de 24/04/2008
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DO DECRETO 5.081, DE 14 DE MAIO DE 2004, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, E O ARTIGO 23 DA LEI 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE TRATAM DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/2008] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , PRAZO , MANDATO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , OPERADOR , COORDENAÇÃO , CONTROLE , SISTEMA DE GERAÇÃO , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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