Decreto nº 6.446 de 31/10/1940
Decreto nº 6.446 de 31/10/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DAS REPARTIÇÕES DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE SÃO ATENDIDAS PELO QUADRO I. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 104, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , COMPOSIÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CRIAÇÃO , LEGISLAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 450, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |