Decreto nº 6.448 de 01/11/1940
Decreto nº 6.448 de 01/11/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MAURÍCIO ABRAS A PESQUISAR MANGANÊS E ASSOCIADOS EM TERRAS DA "FAZENDA BRUMADINHO", MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 112, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , MINERIO , MANGANES , LOTE , MUNICIPIO , BRUMADINHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 508, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |