Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.453 de 12/05/2008

Decreto nº 6.453 de 12/05/2008

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8 E 15 DO DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/05/2008] (p. 5, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS , POLITICA INDUSTRIAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , INCIDENCIA , BASE DE CALCULO , REDUÇÃO , LIMITAÇÃO , ALIQUOTA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.412 de 30/12/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/2010] (p. 9, col. 2) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 8.325 de 07/10/2014 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/2014] (p. 5, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.306 de 14/12/2007 Declaração de Alteração Permanente Art. 8 - Alteração Art. 15 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 6.453 de 12/05/2008] Decreto nº 7.412 de 30/12/2010 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)