Decreto nº 6.502 de 07/11/1940

Decreto nº 6.502 de 07/11/1940

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ODILON LOUREIRO DA CUNHA A FAZER A LAVRA DA JAZIDA DE CAOLIM, CASSITERITA E MINÉRIO ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 170, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , CASSITERITA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade