Decreto nº 6.506 de 09/07/2008

Decreto nº 6.506 de 09/07/2008

Ementa

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA AREA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - GDAPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 100 DA LEI 11.355, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/07/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE , AREA , PROPRIEDADE INDUSTRIAL , BENEFICIARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 100 - Regulamentado