Decreto nº 6.523 de 13/06/1907
Decreto nº 6.523 de 13/06/1907
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUE VÁRIOS ARTIGOS DAS INSTRUÇÕES REGULAMENTARES E TARIFAS DA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 002] (p. 1130, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , TARIFAS , COBRANÇA , TRANSPORTE , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |