Decreto nº 6.527 de 19/11/1940
Decreto nº 6.527 de 19/11/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 197, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SOCIEDADE , DISTRITO FEDERAL (DF) , CORRELAÇÃO , ASSISTENCIA , DEFESA , HANSENIASE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |