Decreto nº 6.531 de 20/11/1940
Decreto nº 6.531 de 20/11/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA CONCEDIDA PELO DECRETO NÚMERO 4.590, DE 25 DE AGOSTO DE 1939. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , ENTRE RIOS (SC) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA , CONCESSÃO , CORRELAÇÃO , LEGISLAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |