Decreto nº 6.577 de 25/09/2008
Decreto nº 6.577 de 25/09/2008
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 5 DO DECRETO 6.042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO FATOR ACIDENTARIO DE PREVENÇÃO - FAP E DO NEXO TECNICO EPIDEMIOLOGICO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/2008] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRAZO , EFEITO , APLICAÇÃO , AVALIAÇÃO , FATOR , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , CORRELAÇÃO , ATIVIDADE , EMPRESA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|