Decreto nº 6.591 de 01/08/1907
Decreto nº 6.591 de 01/08/1907
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUI O ARTIGO 6º DO REGULAMENTO A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 4.871, DE 23 DE JUNHO DE 1903. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 002] (p. 1481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RECRUTAMENTO , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBJETIVO , ESTUDO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |