Decreto nº 6.593 de 11/12/1940
Decreto nº 6.593 de 11/12/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ELBERT PIMENTA A PESQUISAR PEDRAS CORADAS E MICA, NO MUNICÍPIO DE CAPELINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1940] (p. 23626, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PEDRAS CORADAS , MICA , MUNICIPIO , CAPELINHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |