Decreto nº 6.605 de 17/12/1940
Decreto nº 6.605 de 17/12/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 23.826, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1934. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 826, col. 1) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PECULIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , TEXTO , NORMAS , CRIAÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL , SUBTENENTE , SARGENTO , MILITAR DA ATIVA , EXERCITO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 241, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |