Decreto nº 16.213 de 27/07/1944
Decreto nº 16.213 de 27/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA UM DISPOSITIVO DO DECRETO NÚMERO 6.605, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 241, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |