Decreto nº 6.663 de 31/12/1940
Decreto nº 6.663 de 31/12/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RECONHECE EXCESSO DE DESPESAS COM OBRAS EXECUTADAS NA REDE DE VIAÇÃO FERREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 68, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA , FERROVIA .
|
|
Indexação |
RECONHECIMENTO , EXCESSO , DESPESA , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , CRUZ ALTA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |