Decreto nº 6.664 de 31/12/1940
Decreto nº 6.664 de 31/12/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PLANTA E ORÇAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO E SERVIDÃO DÁGUA NECESSÁRIOS AO ABASTECIMENTO DA ESTAÇÃO DE PRESIDENTE WENCESLAU, DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 68, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , CORRELAÇÃO , AQUISIÇÃO , TERRENO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |