Decreto nº 6.733 de 14/11/1907
Decreto nº 6.733 de 14/11/1907
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA COMPREENDIDAS NO PLANO GERAL DAS OBRAS DO PORTO DE BELÉM, DO PARÁ, AS INSTALAÇÕES E OBRAS ACESSÓRIAS CONSTRUÍDAS EM ` VAL DE CÃES ´, E APROVA A PLANTA DO RESPECTIVO TERRENO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 003] (p. 2126, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBRA PUBLICA , PORTO DE BELEM , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |