Decreto nº 6.734 de 21/01/1941
Decreto nº 6.734 de 21/01/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO A QUE OBEDECERÃO AS EXPEDIÇÕES ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS NO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 47, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FISCALIZAÇÃO , EXPEDIÇÃO , ARTES , CIENCIAS , BRASIL , MINISTRO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |