Decreto nº 6.744 de 23/01/1941
Decreto nº 6.744 de 23/01/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SENHORA ANNITA PIAU HORTA, BRASILEIRA, A PESQUISAR PEDRAS PRECIOSAS E SEMI-PRECIOSAS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA DO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 90, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , CONQUISTA (MG) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |