Decreto nº 6.746 de 21/11/1907
Decreto nº 6.746 de 21/11/1907
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO DE QUE TRATA O DECRETO NÚMERO 5.731, DE 17 DE OUTUBRO DE 1905, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE LIGAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO CARANGOLA E MACAHÉ E CAMPOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 003] (p. 2189, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |