Decreto nº 6.747 de 23/01/1941
Decreto nº 6.747 de 23/01/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA AS SOCIEDADES ANONIMAS, COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ E EMPRESA JOSE GIORGI DE ELETRICIDADE DO VALE PARANAPANEMA, A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO PARA INTERLIGAÇÃO DE SUAS USINAS NOS TERMOS DOS DECRETO-LEI 2.059, DE 5 DE MARÇO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 98, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , SEDE , MUNICIPIO , OURINHOS (SP) , SALTO GRANDE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , REGISTRO , AUTORIZAÇÃO , DIVISÃO DE AGUA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |