Decreto nº 6.749 de 25/01/1941
Decreto nº 6.749 de 25/01/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME O CONSULADO HONORARIO EM CAIENA, GUIANA FRANCESA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 101, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CONSULADO HONORARIO , SEDE , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA FRANCESA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |