Decreto nº 6.815 de 06/04/2009

Decreto nº 6.815 de 06/04/2009

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 3.564, DE 17 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL - CONAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/04/2009] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

AVIAÇÃO CIVIL .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , AVIAÇÃO CIVIL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo