Decreto nº 6.821 de 05/02/1941
Decreto nº 6.821 de 05/02/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SUBPRODUTOS ANIMAIS, LIMITADA, A UTILIZAR AS ÁGUAS DO RIO QUEBRACHINHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BAGÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 194, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | DESCARGA, ÁGUA, RIO, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL. |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , INDUSTRIA , SEDE , MUNICIPIO , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |