Decreto nº 6.894 de 19/03/1908
Decreto nº 6.894 de 19/03/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 6.444, DE 4 DE ABRIL DE 1907. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EFICACIA , LEGISLAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , DECRETO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |