Decreto nº 6.904 de 26/03/1908
Decreto nº 6.904 de 26/03/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CARTA-PATENTE 4954, DE 27 DE MAIO DE 1907, CONCEDENDO PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO A LUIZ ANTUNES & COMPANHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 001] (p. 416, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMA JURIDICA , CONCESSÃO , PRIVILEGIO , EMPRESA , ALIMENTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |