Decreto nº 6.973 de 07/10/2009

Decreto nº 6.973 de 07/10/2009

Ementa

ALTERA O DECRETO 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA FEDERAL DE CULTURA-SFC E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL - CNPC DO MINISTERIO DA CULTURA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/10/2009] (p. 10, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , SISTEMA , OBJETIVO , INTEGRAÇÃO , ORGÃOS , IMPLEMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , POLITICA CULTURAL , EFETIVAÇÃO , PLANO NACIONAL , CULTURA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração