Decreto nº 9.891 de 27/06/2019

Decreto nº 9.891 de 27/06/2019

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 25, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ORGÃO PUBLICO , ORGÃO CONSULTIVO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA , COMPETENCIA , ESTRUTURA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 9, § 4 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 9.891 de 27/06/2019]

Art. 4 [Decreto nº 9.891 de 27/06/2019]

Art. 4, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.891 de 27/06/2019]

Art. 5, caput [Decreto nº 9.891 de 27/06/2019]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 9.891 de 27/06/2019]

Art. 7, caput [Decreto nº 9.891 de 27/06/2019]

Art. 9, § 2 [Decreto nº 9.891 de 27/06/2019]

Art. 9, § 4 [Decreto nº 9.891 de 27/06/2019]

Art. 11, caput [Decreto nº 9.891 de 27/06/2019]