Decreto nº 10.755 de 26/07/2021

Decreto nº 10.755 de 26/07/2021

Ementa

Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/07/2021] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CULTURAL , EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , DISPOSIÇÕES GERAIS , FIXAÇÃO , PROCEDIMENTO , EXECUÇÃO , CAPTAÇÃO , CANALIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) , NORMAS , INCENTIVO FISCAL , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL , INCENTIVO , AMBITO , CULTURA .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DA CULTURA , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , PROJETO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , PRODUÇÃO AUDIOVISUAL , CINEMA , FILME NACIONAL , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE) , SECRETARIA ESPECIAL , CULTURA , MINISTERIO DO TURISMO .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ORGÃO CONSULTIVO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO , COMPETENCIA , ESTRUTURA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 24, caput, Inciso 14 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 9, § 4 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração