Decreto nº 11.453 de 23/03/2023
Decreto nº 11.453 de 23/03/2023
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Ementa | Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/2023] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
DISPOSIÇÕES GERAIS , FOMENTO , VALORIZAÇÃO , SISTEMA , FINANCIAMENTO , CULTURA , PROCEDIMENTO , PADRONIZAÇÃO , PRESTAÇÃO DE CONTAS , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) , POLITICA NACIONAL , Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura , FORMA , EXECUÇÃO , INSTRUMENTO , REEMBOLSO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , PREMIO , INCENTIVO FISCAL , PRODUTO , DIVULGAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL , INCENTIVO .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |